ATA DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 10.10.1991.

Aos dez dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa e um reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou que fossem distribuídas em avulsos cópias das Atas da Centésima Quadragésima Sessão Ordinária e da Nona Sessão Extraordinária, que foram aprovadas. À MESA foram encaminhados: pelo Vereador Antonio Hohlfeldt, 01 Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 45/91 (Processo nº 2560/91); pelo Vereador Clóvis Brum, 01 Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 47/91 (Processo nº 2594/91) e 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 220/91 (Processo nº 2593/91); pelo Vereador Elói Guimarães, 01 Pedido de Providências; pelo Vereador Gert Schinke, 01 Emenda ao Projeto de Lei do Legislativo nº 110/91 (Processo nº 1478/91); pelo Vereador Isaac Ainhorn, 01 Projeto de Lei do Legislativo nº 167/91 (Processo nº 2572/91); pelo Vereador Leão de Medeiros, 01 Pedido de Informações; pelo Vereador Wilson Santos, 02 Pedidos de Informações; e pelo Vereador Clóvis Ilgenfritz, 01 Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 41/91 (Processo nº 206/91). Do EXPEDIENTE constaram: Ofício nº 195/91, da Associação dos Monitores Penitenciários e Agentes de Segurança Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul; Ofício-Circular nº 27/91, da Procuradoria Geral do Estado, e Impresso, dos Sindicatos dos Servidores da Justiça do Trabalho, dos Funcionários da Justiça Federal e da Justiça Militar. Após, o Senhor Presidente registrou a presença, no Plenário, de alunos e professores da Escola Décio Martins Costa e concedeu a palavra ao Vereador José Valdir, que os saudou em nome da Casa. A seguir, nos termos do artigo 100 da Lei Orgânica Municipal, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Roosevelt Hanoff que, representando a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Floresta, fez pronunciamento expondo as preocupações e necessidades da Vila Floresta. Na oportunidade, o Senhor Presidente respondeu Questão de Ordem do Vereador Martim Aranha, relativamente à distribuição de cópias do discurso proferido pelo Senhor Roosevelt Hanoff, representando a Vila Floresta. Em continuidade, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos às quatorze horas e trinta e sete minutos, nos termos regimentais, sendo os mesmos reabertos, constatada a existência de “quorum”, às quatorze horas e trinta e nove minutos. Após, o Senhor Presidente registrou a presença, no Plenário, dos Senhores Edelver Carnavalli, Gerente de Marketing do Banco Itaú, e Rogério Caldara, da RBS Multimídia, convidando-os a integrarem a Mesa dos trabalhos. A seguir, o Senhor Presidente informou que o Banco Itaú e a RBS Televisão realizam uma eleição junto à população para a escolha de um símbolo para a Cidade, e concedeu a palavra ao Senhor Edelver Carnavalli, que fez explanação acerca dessa campanha, apresentando vídeos promocionais desse acontecimento. Às quatorze horas e cinqüenta e quatro minutos, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos da Sessão nos termos regimentais, sendo os mesmos reabertos às quatorze horas e cinqüenta e nove minutos, constatada a existência de “quorum”. Ainda, o Senhor Presidente registrou a presença, no Plenário, dos Senhores Paulo Solano, Luís Carlos Cardios e Rogério Cuquiarelli, dirigentes da TV Bandeirantes, convidando Suas Senhorias a integrarem a Mesa dos trabalhos. Na oportunidade, o Senhor Presidente falou sobre o transcurso dos vinte e dois anos de atividades da TV Bandeirantes, agradecendo os inúmeros préstimos dessa Emissora e concedeu a palavra aos oradores que falariam em nome da Casa. O Vereador Nereu D’Ávila, em nome da Bancada do PDT, ressaltou o trabalho desenvolvido pela TV Bandeirantes e seu relacionamento com o Legislativo Municipal, saudando essa Empresa pelo transcurso dos seus vinte e dois anos de atividades. O Vereador Clóvis Ilgenfritz, em nome da Bancada do PT, destacou a importância do trabalho levado a efeito pela TV Bandeirantes, congratulando-se com a direção dessa Emissora pelo transcurso do respectivo aniversário de fundação. O Vereador Luiz Braz, em nome da Bancada do PTB, ponderou sobre a faixa de atuação das emissoras de televisão, bem como das disputas de mercado e de problemas que afetam essa área, enaltecendo a programação da TV Bandeirantes. O Vereador João Dib, em nome da Bancada do PDS, homenageou a TV Bandeirantes pelo transcurso de seus vinte e dois anos de fundação e, lembrando seu convívio com jornalistas que trabalham para essa Empresa, augurou pela continuidade da prestação de bons serviços à comunidade. O Vereador Lauro Hagemann, em nome da Bancada do PCB, lembrou as origens da TV Bandeirantes, oriunda da Rádio Difusora de Porto Alegre, dizendo ser ela um veículo comunicativo democrático, buscando ouvir as diferentes correntes de opiniões sobre assuntos importantes para o País. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que desejassem manifestar-se sobre o acontecimento. O Vereador Elói Guimarães discursou sobre o espaço aberto pela TV Bandeirantes para programações locais e desejou a funcionários e dirigentes dessa Empresa a continuidade de seu linha de atuação. O Vereador Omar Ferri proclamou sua amizade pelo Jornalista Paulo Solano e louvou a programação da TV Bandeirantes. O Vereador Ervino Besson manifestou seus agradecimentos à TV Bandeirantes pelo trabalho que realiza em prol da Cidade, prestando suas homenagens pelo transcurso de seus vinte e dois anos de atividades. O Vereador Leão de Medeiros dizendo merecer a TV Bandeirantes a admiração de todos os porto-alegrenses, lembrou seu pioneirismo nas comunicações e o trabalho competente e responsável por ela realizado. O Vereador Edi Morelli destacou a programação esportiva da TV Bandeirantes e o apoio que a mesma concede a esta Casa. E o Vereador Vieira da Cunha discursou sobre o papel dos meios de comunicação na formação da opinião pública, exaltando o trabalho desenvolvido pela TV Bandeirantes nesse sentido, augurando por sucesso a essa Emissora. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Paulo Solano que, em nome da TV Bandeirantes, agradeceu pelas homenagens prestadas. Em continuidade, o Senhor Presidente, agradecendo pela presença de todos, convidou os Senhores Vereadores para a Sessão Solene, a seguir, e os convocou para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, declarando encerrados os trabalhos às dezesseis horas. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Antonio Hohlfeldt e Airto Ferronato, e secretariados pelo Vereador Leão de Medeiros. Do que eu, Leão de Medeiros, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Hohlfeldt): Havendo “quorum”, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão.

Registramos as presenças dos alunos das sétima e oitava séries da Escola Municipal Décio Martins Costa, acompanhados pelas Professoras Nara Maria Vaz e Carmem Regina Arruda Fattori. Nossas boas-vindas aos alunos, que, após assistirem a esta Sessão, irão visitar as dependências desta Casa.

Solicito ao Ver. Airto Ferronato que assuma a Presidência dos trabalhos, a fim de que este Vereador atenda compromissos fora deste Plenário.

(O Ver. Airto Ferronato assume a Presidência dos trabalhos.)

O SR. PRESIDENTE (Airto Ferronato): Com a palavra o Ver. José Valdir, que falará em nome da Casa aos alunos da Escola Municipal Décio Martins Costa.

O SR. JOSÉ VALDIR: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, público que nos assiste, Presidente da Associação, quero saudar os alunos das sétima e oitava séries da Escola Municipal Décio Martins Costa, os professores que os acompanham, dizendo - como, aliás, já tivemos oportunidade de conversar na Escola - que esta Casa Legislativa é o local onde se fazem as leis municipais, e para esta finalidade foram eleitos 33 Vereadores, que a compõem, nas 8 Bancadas que têm cadeira nesta Casa, eleitos pelo voto direto dos porto-alegrenses.

Como da população de Porto Alegre fazem parte grupos, setores sociais diferenciados, com interesses diferentes, obviamente que os Vereadores que aqui estão representam todos esses setores, todos esses grupos. Por isso, esta Casa, vocês verão hoje, é uma Casa de debate, de divergências; às vezes, de convergência, de consenso, mas é essencialmente isso: uma Casa onde os 33 Vereadores representam as diferenças da Cidade. A política, no nosso entender, só é boa ou má dependendo do ponto de vista de quem a olha. Por isso, muitas decisões que aqui são tomadas são criticadas e, por vezes, aplaudidas. Mas uma coisa é certa: a política, como já dissemos na Escola, existe, queiramos ou não fazê-la. Fazer política é um ato tão inevitável, tão necessário como respirar. Quem não faz gol leva gol, como se diz em futebol. Na política, quem não se mete, quem não faz política, sofre a política.

Nada mais falso do que dizer que em política todos são iguais, que ninguém presta, que todo mundo age da mesma forma, que todo mundo prejudica o povo. Introduzir-se na política ou afastar-se da política sob esse argumento é o caminho mais curto para a manipulação do próprio povo. Se acreditarmos nesse processo de que todos são iguais em matéria de safadeza política, deixamos de acompanhar os parlamentares, seja aqui na Câmara, seja na Assembléia Legislativa, seja no Congresso Nacional. E isso nos leva a um grande erro. Até hoje, existem pessoas pensando que, quando da feitura da Constituição Federal, todos os Parlamentares votaram da mesma forma; até hoje, existem pessoas que não sabem, por exemplo, que se constituiu, naquela época, um “centrão”, e que este “centrão” - não todos os Parlamentares - votou contra a Reforma Agrária, contra a destinação de verbas para a escola pública, exclusivamente para a escola pública.

Quero dizer aos alunos da Escola Décio Martins Costa que é preciso fazer política, é inevitável fazer política; que política não se faz só no parlamento, como este aqui, ou só nos partidos políticos. Política não é só o exercício do poder: política também são as formas de influenciar e pressionar os poderes constituídos, as decisões e os rumos da sociedade em que vivemos. Faz-se política participando na igreja, nos sindicatos, nas associações de bairro, nos grêmios estudantis, nos movimentos, na escola e até na família. Faz-se política em tudo que é lugar, porque a política é tão necessária que faz parte da nossa vida. Agora, podemos optar por fazer política conscientemente ou por sermos empurrados a fazer política de forma inconsciente, muitas vezes manipulados.

A minha mensagem final aos alunos é de que procurem se informar cada vez mais sobre o mundo que nos cerca, debater os problemas, discutir, receber idéias novas, dar opinião. Quando vocês se derem conta, estarão fazendo política, seja nos movimentos, seja nos partidos, e estarão fazendo políticas conscientes, embora sempre vai acontecer de alguém dizer que a juventude, ao fazer política, é manipulada. Eu não acredito nisso: acho que a juventude tem todas as condições de fazer política conscientemente, de participar cada vez mais. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Passamos à

TRIBUNA POPULAR

A entidade que fará uso da tribuna na tarde de hoje é a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Floresta. Assunto a expor: as preocupações e necessidades da Vila Floresta, nos termos do Proc. nº 2522/91. Usará a palavra o Advogado Roosevelt Hanoff, em nome da Associação.

O SR. ROOSEVELT HANOFF: (Lê.) “Sr. Presidente, Srs. Vereadores, a comunidade da Vila Floresta saúda os membros desta Casa com o entusiasmo que caracteriza sua gente. Porém, com a preocupação de quem por muitos anos luta por melhores condições de vida, em especial naqueles pontos onde o Poder Público Municipal tem responsabilidade direta, como transporte coletivo, iluminação pública, calçamento de ruas, limpeza urbana, manutenção de praças, educação; enfim, tudo aquilo que no cotidiano se necessita para que as pessoas que ali convivem possam desenvolver suas atividades familiares e comerciais com a dignidade que merecem.

A comunidade da Vila Floresta vem ocupar a tribuna do povo com o principal objetivo de sensibilizar os Srs. Vereadores no sentido de que lutem pelas necessidades da nossa gente, partindo pela inclusão no Orçamento Municipal para 1992, que já tramita nesta Casa para apreciação e votação, a pavimentação das Ruas Polar e Diamantina, onde seus moradores há mais de 15 anos sonham com uma solução para este problema que lhe traz dificuldades no dia-a-dia. Também, é de fundamental importância a recuperação e asfaltamento do trajeto onde transitam os ônibus da Linha 9. Há deficiências sérias na iluminação pública, o que tem gerado mais insegurança, facilitando assaltos, principalmente a pedestres, junto às praças, e aos estabelecimentos comerciais.

O transporte coletivo não atende as necessidades da comunidade a contento, porque além da deficiência em relação ao conforto do usuário, pela falta de limpeza e superlotação, os horários não são respeitados com o rigor devido, trazendo transtornos aos que acabam chegando atrasados nos seus respectivos locais de trabalho. Pertinente aos preços das passagens, se faz necessária uma maior participação da Câmara de Vereadores, pois não tem sido levado em consideração o arrocho salarial em que vivemos, partindo os cálculos somente em defesa do lucro a ser obtido pelas empresas prestadoras destes serviços.

Em relação à educação, de uma forma geral as deficiências são as mesmas tão divulgadas no dia-a-dia pelos meios de comunicação. Mas ficamos estarrecidos, recentemente, ao ouvirmos em nossa Associação a Srª Diretora da Escola Estadual Ernesto Toqueto. Afirmou-nos que os setecentos alunos que ali estudam, todos carentes em último grau - se é que existe denominação para a miséria -, recebem a merenda escolar somente uma vez por semana, pela falta de pessoal para o preparo da mesma, e não por falta de alimentos, pois a Escola obriga-se a devolver o material a ela encaminhado com esse fim, para que não deteriore. Sem dúvida, esta é uma situação lamentável, que merece a atenção dos Srs. Vereadores, pois, politicamente, têm condições de intervirem em defesa da merenda dessas crianças.

Pedimos ainda a V. Ex^as que trabalhem em função das praças públicas. Apresentamos como destaque a nossa Praça Arco Verde, onde o abandono é generalizado, pois trata-se de uma das poucas possibilidades de lazer nos fins de semana, tanto para as crianças quanto para os adultos.

Pertinente à segurança pública, todos sabemos que a responsabilidade administrativa é do Governo do Estado. Porém, não pode o Poder Público Municipal ficar omisso com a calamidade que Porto Alegre vive nesse setor, onde as famílias ficam presas entre as grades de suas casas enquanto a marginalidade corre solta. E é de se pensar: por que as forças políticas da nossa Capital não pressionam as autoridades competentes a investirem o necessário nessa área, para tranqüilizar a nossa Cidade? Pois apelo aos nobres Vereadores que se mobilizem, independente de cor partidária, em defesa da nossa sociedade desprotegida e, com posição firme, lutem para que possamos viver um pouco mais livres, e os criminosos, sim, atrás das grades. Porém, isso somente não chega: o investimento maior deve ser feito junto ao policiamento preventivo, e para tanto precisamos de um maior número de policiais nas ruas, mais qualificados e melhor remunerados, para que não continue acontecendo o que tem sido manchete nos meios de comunicação nos últimos meses, onde muitos dos nossos pretensos defensores têm se tornado marginais. Partindo dessa premissa, a Vila Floresta necessita e pede o apoio dos Srs. Vereadores para que seja instalado um posto policial em nossa comunidade, com a maior urgência, para que, assim, trabalhadores e estudantes possam sair e voltar para suas casas sem aquela sensação constante de medo, que angustia tanto a si quanto a seus familiares. Temos a convicção de que a segurança pública é o que mais preocupa o povo de nossa Capital, superando até o custo de vida. Pois contra este luta-se para sobreviver; contra a insegurança, luta-se para não morrer.

Agradecemos a atenção de V. Ex^as, com a certeza de podermos contar com o empenho de cada um em defesa das nossas principais preocupações, que acabamos de abordar. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Registramos a participação, na Tribuna Popular, da Associação Comunitária dos Moradores da Vila Floresta.

O SR. MARTIM ARANHA FILHO (Requerimento): Sr. Presidente, em primeiro lugar, cumprimento o Presidente da Associação da Vila Floresta, Roosevelt Hanoff, meu particular amigo. Ao mesmo tempo, peço a V. Exª que processe a reprodução do que o orador da tribuna acabou de relatar, para conhecimento de todos os Vereadores e as devidas providências cabíveis no caso, que são pertinentes neste momento.

O SR. PRESIDENTE: Acolhemos o Requerimento. Para fins de registro, informamos que a Presidenta da Associação é a Srª Tânia Maria das Neves. O Dr. Roosevelt Hanoff está, neste momento, representando a Associação.

O SR. CLOVIS ILGENFRITZ (Questão de Ordem): Sr. Presidente, em nome da Bancada do Partido do Governo, o PT, nós fazemos questão, também, de uma cópia, mas só queríamos deixar claro que têm muitas questões colocadas que são de âmbito de políticas nacionais, regionais, e não apenas municipais.

O SR. PRESIDENTE: Recebida a Questão de Ordem. A Mesa distribuirá aos Srs. Vereadores cópias dos registros taquigráficos.

Suspendemos os trabalhos por dois minutos, para as despedidas.

(Suspendem-se os trabalhos às 14h37min.)

O SR. PRESIDENTE (Antonio Hohlfeldt – às 14h39min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão.

Srs. Vereadores, estamos recebendo neste momento a visita - e queremos convidá-los a comporem a Mesa - do Sr. Edelver Carnavalli, Gerente-Geral de Marketing do Banco Itaú, e do Sr. Rogério Caldana, Diretor da RBS Multimídia.

As duas instituições - no caso do Banco Itaú, a exemplo do que fez em São Paulo -, utilizando a mídia da RBS em Porto Alegre, estão lançando uma campanha denominada “Eleja Porto Alegre”, no âmbito de uma promoção mais ampla, que é o projeto “Porto Amado”, que teve o lançamento formal no dia de ontem e iniciou hoje sua divulgação plena. É a indicação, a sugestão da adoção de um símbolo da Cidade de Porto Alegre por parte da população, mediante uma eleição. Entendemos que a Câmara de Porto Alegre, como instituição que representa a população, não poderia ficar à margem dessa promoção, e, quando fomos convidados pelas empresas a participar do lançamento da campanha, aproveitamos para sugerir, em primeiro lugar, que se postasse uma urna no saguão da Casa, o que foi feito; mais do que isso, que os promotores da idéia comparecessem à Casa para explicá-la, bem como o seu desenvolvimento. Não estamos, com isso, encampando, assinando embaixo ou coisa parecida. Mas, sem dúvida nenhuma - e aí é opinião particular deste Vereador -, achamos que uma iniciativa dessas é importante, inclusive no sentido de ultrapassar a fronteira de Porto Alegre e vender as imagens da Cidade para fora, para todo o País e para o Exterior. No momento em que nos preocupamos com a questão do Mercosul, integração, turismo internacional, essa iniciativa é boa. Para conhecimento disso é que convidamos a presença da representação do Banco Itaú e da RBS

A palavra com o Sr. Edelver Carnavalli, para explicar a campanha.

O SR. EDELVER CARNAVALLI: Sr. Presidente, Srs. Vereadores aqui presentes, público que nos assiste, o Banco Itaú e a RBS estão orgulhosos em oferecer à população de Porto Alegre a campanha “Eleja Porto Alegre”. Essa campanha tem dois objetivos básicos: o primeiro é acentuar na população o respeito pelos seus monumentos, pelos prédios, pelos símbolos que representam a cultura e a história de sua Cidade; o segundo é dar a oportunidade à população, de forma democrática, através do voto, manifestar a sua vontade em relação a qual deve ser o símbolo que represente Porto Alegre, como as principais cidades do mundo e do Brasil possuem. Temos certeza de que todos amam a cidade onde vivem; é essa a oportunidade da comunidade participar intensamente desta campanha. Sem dúvida nenhuma, fará com que este símbolo seja um símbolo legítimo. Inclusive, há uma expectativa de que ele se torne um projeto de lei e seja oficializado como o símbolo oficial da Cidade de Porto Alegre.

A campanha está sendo veiculada a partir de hoje em todos os veículos da RBS: na TV RBS, nas rádios, no jornal Zero Hora, e a população poderá depositar o seu voto nas 12 agências do Banco Itaú da Capital e, também, nos 31 postos de classificados do jornal Zero Hora. Além disso, teremos também urnas em pontos externos espalhados em pontos onde há grande afluxo de pessoas na Capital. Para a população, estaremos distribuindo adesivo para o carro, acentuando a campanha; viseiras... Há 2 pôsteres que vocês poderão notar - um à esquerda, outro à direita -, que ilustram os 16 símbolos que foram selecionados através de uma pesquisa de opinião pública. Esses símbolos estão sendo oferecidos à população para que escolha, entre eles, qual será o símbolo oficial de Porto Alegre. Há espaço também, caso seja necessário, para a pessoa que for votar e nenhum dos 16 símbolos atenda a sua expectativa: ela poderá sugerir o símbolo que Porto Alegre deverá ter.

Nós gostaríamos de apresentar os três comerciais, os três filmes que foram preparados pela televisão, que de uma forma muito carinhosa apresentam à população de Porto Alegre os símbolos que foram colocados em votação.

(Procede-se à apresentação do filme.)

O SR. EDELVER CARNAVALLI: Agora, depois dessa exposição, pedimos aos Srs. Vereadores que votem no símbolo para Porto Alegre. Quem ama vota. Eleja Porto Alegre. Logo a seguir, a urna será levada ao público em geral, para que todos possam depositar o seu voto. Nós estaremos, também, entregando a todos os Vereadores pôsteres, para que utilizem ou distribuam. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Queremos agradecer a visita da RBS; do Sr. Rogério Caldana, Diretor de Mídia da RBS, e do Sr. Edelver Carnavalli, Gerente-Geral de Marketing do Banco Itaú. Estiveram, também, conosco, o Sr. Espiridião Curi, Diretor Comercial e de Multimídia da RBS, o Sr. Alceu Gandini, Diretor da RBS Multimídia de São Paulo, e o companheiro Paulo Ratineca, Gerente da RBS Multimídia que respondeu pela projeção do vídeo.

Suspendemos os trabalhos para as despedidas dos nossos convidados. Retornaremos no período das Comunicações.

(Suspendem-se os trabalhos às 14h53min.)

O SR. PRESIDENTE (às 14h55min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão.

Passamos ao período de

COMUNICAÇÕES

Primeiro inscrito, Ver. Elói Guimarães. (Pausa.) Ausente. Ver. Dilamar Machado. (Pausa.) Desiste. Ver. Clovis Ilgenfritz. (Pausa.) Desiste. Ver. Airto Ferronato encontra-se em uma audiência. Ver. Wilson Santos, que cede seu tempo ao Ver. Leão de Medeiros. (Pausa.) Desiste. Ver. Mano José. (Pausa.) Desiste.

Suspendemos os trabalhos neste momento, porque estamos recebendo a Direção da TV Bandeirantes, que está comemorando, hoje, 22 anos de aniversário, e faz uma visita de cortesia à Casa. Vamos recebê-los no Plenário tão logo terminemos aqui, porque houve uma solicitação formal nesse sentido, sob pena de encerrarmos a Sessão.

A Mesa indaga, enquanto aguarda a Direção da TV Bandeirantes, se existem manifestações de Lideranças que queiram usar o tempo de Liderança neste momento, ou as Lideranças irão usá-lo para se manifestarem sobre a Rede de Televisão.

Então, suspendemos os trabalhos da presente Sessão, para introduzirmos os companheiros da Direção da TV Bandeirantes, e em seguida retomamos os trabalhos.

(Suspendem-se os trabalhos às 14h59min.)

O SR. PRESIDENTE (às 15h05min): Estão reabertos os trabalhos.

Convidamos os companheiros da Direção da TV Bandeirantes a ocuparem seus lugares na Mesa dos trabalhos. Nós estamos recebendo, Srs. Vereadores, o Jornalista Paulo Solano, que é o Gerente de Jornalismo, o Luiz Carlos Cardias, Diretor Comercial, o Rogério Cuchiarelli, que é Gerente Comercial da TV Bandeirantes.

Vinte e dois anos de atividades no Rio Grande do Sul. Queremos, inicialmente, dar as boas-vindas aos companheiros e expressar, muito especialmente ao Paulo Solano, que é a pessoa com quem todos nós Vereadores mantemos, permanentemente, contato, o agradecimento da instituição, Paulo, pelo espaço que tem dado às atividades da Casa e, sobretudo, à seriedade da cobertura de jornalismo. Independentemente das posições que cada Vereador, que cada Bancada expressa, a Bandeirantes tem sido o microfone fiel na rádio e na televisão. Acho que este momento, em que todos nós lutamos pela reconquista do espaço político, pela credibilidade da atividade política, e, não por um acaso, também pela credibilidade dos jornalistas, porque são duas instituições que, segundo pesquisas recentes, são das mais desacreditadas, os jornalistas e os políticos em geral. Então, me parece que esta aliança entre o jornalismo e a política é extremamente importante no sentido de que se transmita de maneira objetiva aquilo que ocorre. Se houver a necessidade de crítica, com muita humildade queremos ouvi-la, aceitar e refletir sobre ela. Mas, sobretudo, que não se trabalhe com má fé, com segundos ou terceiros sentidos em torno de nossa atividade. E, nesse sentido, parece-me que a TV Bandeirantes tem sido muito fiel, ela tem dado o espaço, aberto as possibilidades a todos nós, de expressarmos os nossos projetos, as nossas preocupações, as nossas idéias em torno da Cidade que representamos nesta Casa Legislativa.

É por isso que, nesse espaço tradicional das Comunicações, nós prontamente aceitamos e propusemos, inclusive, Paulo, a visita dos companheiros, que seria uma homenagem muito simples, muito improvisada, de registrarmos esses 22 anos da TV Bandeirantes.

O SR. ELÓI GUIMARÃES (Requerimento): Sr. Presidente, considerando o caráter sui generis desta confraternização, requeiro a V. Exª que coloque a palavra à disposição daqueles que dela queiram fazer uso.

O SR. PRESIDENTE: A Mesa acata, Ver. Elói, e faremos da seguinte forma: daremos preferência às Lideranças, num primeiro momento, até para seguirmos o ritual básico da Casa. Cinco minutos de Liderança, e, imediatamente, abriremos espaço aos demais Srs. Vereadores que queiram se manifestar.

Abertas as inscrições para as Lideranças. O primeiro inscrito é o Ver. Nereu D’Ávila, pelo PDT. V. Exª está com a palavra.

O SR. NEREU D’ÁVILA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, só para que um número maior de colegas possa se pronunciar, vou ser bastante breve. Mas evidente que a Bancada do PDT, majoritária nesta Casa, não pode deixar, quando um órgão de imprensa do porte da TV Bandeirantes completa duas décadas e mais dois pontinhos, é uma trajetória acentuada na nossa Cidade.

Também, isso que o Presidente acentuou é importante que se ressalte: efetivamente, os microfones da Bandeirantes, tanto da TV como da rádio, têm sido uma constante em registrar fatos do nosso Legislativo, tanto o Municipal quanto o Estadual. E nós andamos por baixo, os políticos; talvez menos por nossa culpa, mas por circunstâncias históricas que o País está vivendo. Muitos, evidentemente, representam mal a categoria, mas, como de resto, temos que refazer estes conceitos, trabalhando e mostrando à população o nosso trabalho, a nossa dedicação. Enfim, que poucos que comprometem a classe não sejam ressaltados, e, sim, a sua grande maioria, que trabalha, como esta Casa, diuturnamente em prol de Porto Alegre. Pode-se divergir da Câmara Municipal de Porto Alegre, pode-se criticá-la, até, porque é um Poder desarmado e totalmente aberto a críticas. Agora, não se pode deixar de reconhecer que os 33 que aqui estão, em sua grande maioria, estão afinados com os desejos da população, trabalham e fazem jus à confiança que o povo lhes delegou.

A TV Bandeirantes, então, na sua trajetória, é um canal para nós, para que cheguemos à população. Toda vez que ligo a Rádio Bandeirantes, ouço o Paulo Solano entrevistando alguém, dando voz a algum parlamentar para focalizar algum problema, isso é de suma importância, é uma radiografia do parlamento, prestando contas à comunidade, a quem ele deve essa prestação de contas. Lamento que Porto Alegre, como o porte que tem - estamos em torno de 1 milhão e meio de habitantes, o censo vai registrar -, e acho, muitos acham e eu participo dessa corrente, que na imprensa escrita a população de Porto Alegre mereceria mais veículos. Nada contra os que estão aí, que procuram representar bem a população, e assim o fazem, mas creio que Porto Alegre deveria, e caberia, sem dúvida, órgão a mais da imprensa escrita. Quanto à falada e à televisada, não há dúvidas de que Porto Alegre está com canais à altura da sua representatividade no corpo do total das capitais brasileiras. Por isso que saudamos efusivamente esses 22 anos, e dizemos que, se de nossa parte estamos satisfeitos, eu também ouço a população dizer que se encontra satisfeita com as opções que os diversos órgãos de imprensa lhe dá para formar as suas opiniões, e o que importa aos órgãos de comunicação é formar a opinião, é responsabilidade dos dirigentes, dos líderes. Os que hoje representam aqui a TV Bandeirantes sabem melhor do que eu, porque são homens preparados para essa proposição.

Por isso, sem mais delongas, deixo registrado nos Anais da Casa, em nome da Bancada do PDT, os parabéns pelos 22 anos bem vividos da TV Bandeirantes, e que ela continue a prestar os serviços que vem prestando à nossa população, que está ávida de um jornalismo sadio, competente, objetivo, como sem dúvida nenhuma a Rede Bandeirantes faz, à altura de sua corporação. Assim a TV Bandeirantes completa 22 anos. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Pela ordem, com a palavra o Ver. Clovis Ilgenfritz, pela Bancada do PT.

O SR. CLOVIS ILGENFRITZ: Em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, dirigimo-nos ao Sr. Presidente, ao Sr. Secretário, ao Sr. Luiz Carlos Cardias, ao Sr. Rogério Cuchiarelli, Gerente da Bandeirantes, nosso amigo Paulo Solano, que seguidamente nos encontramos em momentos de debates. Aliás, a Rádio e TV Bandeirantes tem dado uma cobertura muito especial não aos Vereadores do PT, mas, sim, aos problemas de Porto Alegre, através de espaços para debates; achamos que este é o momento para que reconheçamos isso. Lá, temos jornalistas que são velhos conhecidos nossos, como é o caso de Paulo Solano, Oni Nogueira, que trabalhou nesta Casa, o Roberto Veiga, o Gianuca, o Enir Borges e outros, que têm sido, digamos, os condutores do processo de debates e entrevistas. Sempre defendemos, nesta Administração, a importância da comunicação para democratizar o nosso País; em especial, o contato do Vereador com a Cidade, no seu dia-a-dia.

Assim, aproveitamos esta singela homenagem para saudar os representantes da Bandeirantes em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, aqui presentes Adroaldo Corrêa, Gert Schinke, Décio Schauren, Antonio Hohlfeldt - que preside a Mesa -, bem como os outros Vereadores da Bancada, reafirmando que esperamos continuar com nossos encontros, comunicando-nos com a Cidade, tendo as condições de saber quais são as críticas que nos fazem, bem como levar as explicações, a nossa inquietação, até, a nossa proposta de solução para os problemas de Porto Alegre que, por sua vez, são soluções que pensamos para o nosso País. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: O Ver. Luiz Braz está com a palavra.

O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, Ver. Antonio Hohlfeldt, meu amigo Jornalista Paulo Solano, meu amigo Jornalista Rogério Cuchiarelli, meu amigo Jornalista Luiz Carlos Cardias, Srs. Vereadores, a Bandeirantes, para mim, tem uma importância talvez maior, como jornalista que sou, e até como vizinho. Nós, ao longo dos anos, temos essa vizinhança agradável, e temos a oportunidade, até, pelos amigos que temos dentro da organização, de acompanhar a grande luta que todos empreendem para poder vencer as dificuldades que normalmente aparecem.

É claro que já houve uma determinada época, aqui em Porto Alegre, aqui no Rio Grande do Sul, em que a TV Bandeirantes conseguiu fazer com que a concorrência fosse vencida, até com muita facilidade, por ela, quando, de repente, surgiu como a primeira televisão a transmitir em cores em nossa Cidade, por ocasião da Festa da Uva. Mas é claro: outras organizações, outras empresas foram crescendo, o nível de disputa foi se tornando cada vez mais árduo. Por isso, foi sendo necessário à TV Bandeirantes se organizar e se modernizar cada vez mais de uma maneira eficaz, a fim de poder se impor e ostentar este lugar invejável que ocupa hoje entre as emissoras mais destacadas pelo público telespectador.

Nós podemos destacar o seguinte: já tivemos várias oportunidades de estar na TV Bandeirantes, falando sobre assuntos importantes discutidos aqui nesta Casa. Eu lembro muito bem quando nós discutimos aqui o Projeto do “sábado inglês”, que em várias programações do Canal Livre, na TV Bandeirantes, nós tivemos a grata oportunidade de debater não apenas com todos aqueles segmentes interessados na votação do Projeto, aqui, do “sábado inglês”, mas como também percebemos, já, praticamente, diretamente, a opinião do público telespectador, que podia expressar as suas opiniões através do programa que estava sendo levado ao ar. E a importância de um programa como aquele, como o Canal Livre, é muito grande para todos nós, porque a TV Bandeirantes distingue Porto Alegre, distingue o Rio Grande do Sul. Não sei se uma vez por semana ou uma vez por ano, parece que é uma vez por semana, com a apresentação de um tema local. E eu tenho visto, realmente, grandes debates dentro do Canal Livre, e tivemos a oportunidade, já, de estar participando desses debates.

No mais, eu, que, além de Vereador e jornalista, sou também esportista, sou amante do esporte, eu realmente me sinto agraciado, me sinto contemplado em poder acompanhar a programação esportiva da TV Bandeirantes, que é uma das mais ricas possíveis. Ela teve, eu acredito, a grande virtude de fazer com que não apenas o futebol continuasse sendo o grande esporte idolatrado por todos os brasileiros, mas outros esportes também pudessem ser conhecidos. Hoje em dia, eu acredito que graças às transmissões da TV Bandeirantes, nós temos a oportunidade de ver, o nosso público, uma facilidade muito grande de conhecer a maioria dos esportes que se pratica por todo este Brasil. Então, o voleibol, que foi, através das transmissões da TV Bandeirantes que começou a se popularizar, o próprio basquetebol, o vôlei de praia e todos os segmentos esportivos, praticamente, são contemplados com aquela programação.

Realmente, é um motivo de festa, e eu acredito que não apenas para o pessoal da Bandeirantes, mas para todos nós que residimos nesta região, comemorar esses 22 anos da TV Bandeirantes. É claro, sabendo que há uma preocupação muito grande de todos os seus dirigentes em fazer com que haja uma valorização cada vez maior da programação local, tanto que, talvez, é a emissora que maior espaço dedica para as programações locais. Isso, para nós que somos Vereadores da Cidade, tem que ser saudado com muito júbilo e carinho. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: O Ver. João Dib está com a palavra.

O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, caros Luiz Carlos Cardias, Rogério Cuchiarelli e Paulo Solano, a Bancada do PDS, com satisfação, traz o seu aplauso à TV Bandeirantes no dia dos seus 22 anos. Os que me antecederam já declararam que a TV Bandeirantes tem prestado grandes serviços à Cidade, que temos a honra de representar, o que faz com programas gerados em Porto Alegre, trazendo também informações com outros programas gerados fora do Estado, com filmes muito bons. E se o Ver. Luiz Braz gosta das tardes esportivas, às vezes eu fico brabo, sábados à tarde, quando se tira um pedaço do programa a que gosto de assistir, que tem música, que é o Programa do Bolinha.

Acho que tudo na vida chama-se simplicidade, mas as pessoas, em geral, não acreditam. Poucas são as pessoas que vêm dizer do que gostam. Eu gosto dos bangue-bangues das segundas-feiras. Gosto da TV Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes, do Paulo Solano, de muitos que lá estão, que foram citados pelo Ver. Clovis Ilgenfritz, como o Veiga, o Oni Nogueira, o Gianuca, toda aquela gente boa que nos telefona para termos a oportunidade de dizer ao povo de Porto Alegre o que acontece na Câmara de Vereadores. A mesma Rede Bandeirantes que veio instalar aqui, quando se discutiu o “sábado inglês”, a sua estação, que funcionou aqui da Câmara Municipal, mostrando para a Cidade tudo que estava acontecendo aqui.

Então, têm os nossos cumprimentos, e vocês sabem que têm uma responsabilidade muito grande, e depois de 22 anos começam a ter mais força. É diferente das pessoas: à medida em que o tempo passa, a entidade fica mais forte. Depois de 22 anos, vocês têm muito mais responsabilidade, têm que fazer mais do que estão fazendo até agora, mas nós também temos certeza de que vocês têm capacidade para isso. E, para isso, têm o nosso aplauso e os nossos votos de muito sucesso. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Lauro Hagemann, pelo PCB.

O SR. LAURO HAGEMANN: Sr. Presidente, prezados companheiros da Direção da TV Bandeirantes, a razão da minha presença na tribuna é de ordem sentimental, porque a TV Bandeirantes muitas vezes, ainda, por mim é chamada de TV Difusora, porque ela provém da origem da velha e querida Rádio Difusora de Porto Alegre, que depois se transformou na Rádio Bandeirantes. E, de quase todos os que lá ainda labutam, esses nomes que já foram citados, guardo uma relação carinhosa de companheirismo, porque trabalhei com quase todos eles. Se não com todos eles, pelo menos com os mais antigos, porque também eu pertencia a essa confraria da Rádio Difusora.

Em 1969, quando a TV Difusora foi inaugurada - agora é a TV Bandeirantes -, eu já havia passado pelo Sindicato dos Radialistas, e tive a oportunidade de conviver com os companheiros da Rádio Difusora; depois, conviveria com os companheiros da hoje TV Bandeirantes, se o Movimento não tivesse me cassado. De sorte que eu tenho dito, e repito, aqui, com muita satisfação e com muita tranqüilidade, porque tenho a pretensão de conhecer um pouco do ambiente radiofônico desta Cidade, que a TV Bandeirantes cumpre o salutar compromisso democrático com a sociedade em que ela vive. Ela procura ouvir, indistintamente, todas as correntes de opinião, e isso tenho dito até no ar, nas entrevistas na Rádio Bandeirantes.

São poucas as emissoras, tanto de rádio quanto de televisão, que têm esse hábito saudável de ouvir as partes em confronto. Isso dá uma conotação muito especial à organização da Rádio e TV Bandeirantes. Agora, quando a TV Bandeirantes comemora seus 22 anos, para nós é motivo de muita satisfação saudar esse evento e, ao mesmo tempo, desejar pura e simplesmente que a TV Bandeirantes continue a trilhar o mesmo caminho, porque até agora ela tem servido à comunidade porto-alegrense e rio-grandense da melhor forma possível, o que infelizmente não se pode dizer, como no início foi referido, de muitos políticos e de muitos órgãos de divulgação, e a culpa cabe a nós mesmos, que fazemos essas duas instituições. Portanto, nós é que temos que nos melhorar. A TV Bandeirantes tem cumprido a sua parte, ela é uma das honrosas exceções desse rol desagradável de entidades de comunicação que tergiversam a comunicação, a informação.

Por isso, não me cabe nada mais senão desejar um bom futuro para a TV Bandeirantes. Os 22 anos são apenas um começo, muito singelo; ainda há muito o que fazer. Meus parabéns! Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: A palavra com o Ver. Elói Guimarães.

O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente, Srs. Dirigentes Cardias e Cuchiarelli, amigo Jornalista Paulo Solano, Srs. Vereadores, requeremos a oportunidade do pronunciamento, embora todas as Lideranças da Casa já tenham colocado de forma muito clara e nítida o perfil da Bandeirantes. Mas, por uma questão até de dever, por algo que vejo na Bandeirantes, uma televisão nacional que abre em Porto Alegre um grande espaço, um fantástico, um magnífico espaço às questões locais da nossa Cidade, tanto ao nível da televisão comandada por aquela beleza de programa do Paulo Solano como também a Ciranda da Cidade, feito pelo Veiga, e os demais programas da Rede Bandeirantes, e tem sempre se destacado, porque tem, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, uma das melhores programações, ao nível do jornalismo político.

Temos pensado, Solano, e queremos encontrar uma maneira de prestar aqui em Porto Alegre, na Casa, uma homenagem à Marília Gabriela, pelo papel que ela desempenhou quando se desencadeou o processo à eleição presidencial do País. Então, Sr. Presidente, queremos encontrar uma maneira de a Casa, como um todo, prestar uma homenagem a esta figura; hoje, na minha opinião, em termos femininos, a vedete da comunicação no meio jornalístico.

Queremos prestar uma homenagem, nesta oportunidade, à TV Bandeirantes, que, além de outros tipos de jornalismo, oferece programações ligadas ao esporte, em todas as áreas, um excelente noticiário, o debate político, a abertura da TV Bandeirantes a nível nacional, com debate político-econômico, é excelente.

Nesse sentido é que venho à tribuna, reiterando o que já disseram aqui os meus companheiros e desejando à TV Bandeirantes, aos companheiros de trabalho, a toda a equipe, jornalistas, enfim, funcionários, a nossa saudação, nosso desejo de que a TV Bandeirantes se firme no nosso Estado e na nossa Cidade, continuando a fazer o que vem fazendo, este bom jornalismo, com caráter de absoluta imparcialidade, não muito vista em outros aparelhos de comunicação. Obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Omar Ferri.

O SR. OMAR FERRI: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, meu prezado amigo Paulo Solano, Dr. Luiz Carlos Cardias, Dr. Rogério Cuchiarelli, minhas Senhoras e meus Senhores, fiz questão de falar desta tribuna, porque senti que não poderia deixar de me manifestar, porque faço questão de trazer o meu abraço ao grande amigo Paulo Solano. O Paulo Solano é, de toda a plêiade de jornalistas de Porto Alegre, dos mais competentes. É, possivelmente, o melhor amigo que tenho, e proclamo isso publicamente. Por isso, fiz questão de vir aqui e proclamar esta verdade.

Quero dizer que o ouço todos os dias, principalmente na rádio. E quero elogiar o programa noticioso, que é, na minha opinião, o melhor programa informativo do Rio Grande do Sul. Estou falando do noticioso das 7h.

Quero que os Srs. Dirigentes da empresa levem o meu abraço ao Roberto Veiga, ao Enir Borges e ao Oni Nogueira. Quero louvar a programação da TV Bandeirantes, deixar o meu abraço a todos os Senhores que representam, até diria, com tanta dignidade, com tanta decência. Dignidade e decência porque é uma das raras televisões que não vêm tomando partido, preferem ficar com a verdade. O meu grande abraço a todos os Senhores. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Ervino Besson.

O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, caro amigo Paulo Solano, juntamente com os dois colegas que compõem a Mesa, Senhoras e Senhores, não poderia deixar de vir à tribuna dizer, com toda a transparência e com toda a gratidão a este veículo de comunicação: muito obrigado.

Conforme foi dito aqui por todos os Srs. Vereadores que vieram até esta tribuna, todos, nós temos um carinho todo especial para a Rádio e Televisão Bandeirantes, porque este grande veículo abre seus microfones na televisão e na rádio com toda a transparência e com toda a simpatia para que os Srs. Vereadores coloquem os seus pontos de vista, os seus problemas, em prol do povo da nossa Cidade de Porto Alegre.

Por tudo isso, meu acaro amigo Jornalista Paulo Solano, ao descer desta tribuna, quero abraçá-lo e seus dois companheiros que compõem a Mesa, e quero que o Senhor transmita este abraço amigo e sincero a todos, àquela equipe que compõe este grande veículo de comunicações que é a Rádio e Televisão Bandeirantes.

Encerrando, digo mais uma vez: por tudo isso, meu mais sincero muito, muito mesmo, obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Pela ordem, a palavra com o Ver. Leão de Medeiros.

O SR. LEÃO DE MEDEIROS: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, especialmente Jornalista Paulo Solano, Diretor da TV Bandeirantes, Dr. Cardias, Diretor Comercial, e Sr. Cuchiarelli, seu Gerente Comercial, se a TV Bandeirantes está em festa, hoje, pelo seu 22º aniversário, Porto Alegre também está. E Porto Alegre, estando em festa, a Câmara de Vereadores tem que registrar esta alegria. É o que fazemos hoje, quebrando o protocolo da programação desta Casa, pois quando, pela manhã, me apercebi do aniversário desta emissora de televisão, procurei o Sr. Presidente e chamei a atenção que se a TV Bandeirantes não fosse homenageada pela Casa, ela estaria diminuída nesta programação, porque a TV Bandeirantes, sucedânea da velha TV Difusora, merece o respeito e a admiração de todos os porto-alegrenses e rio-grandenses. É preciso, mais uma vez, lembrar que foi através do pioneirismo da então TV Difusora, sucedida hoje pela TV Bandeirantes, que foi ao ar, aos céus de todo o Brasil, a primeira imagem a cores da televisão brasileira. Esse pioneirismo de 1972, lançado diretamente de Caxias do Sul para todo o Brasil, teve segmentos: através de seus jornalistas, técnicos, profissionais, levaram adiante a idéia de TV Difusora de então. E a Bandeirantes, no momento difícil que aquela emissora então enfrentava, soube dar as mãos à emissora, que infelizmente soçobrava.

Assim, a recebemos, aqui, reafirmando a característica do hospitaleiro povo gaúcho. A TV Bandeirantes de Porto Alegre jamais perdeu a sua identidade, jamais perdeu, também, os seus vínculos com a nova terra e com a sua gente. Curiosamente, se nós temos aqui duas emissoras fortes, que têm como origem dos seus nomes as terras de onde são originadas, se uma é genuinamente gaúcha no seu nome, a outra, a TV Bandeirantes, que não o é, tem entre seus figurantes, seus quadros de servidores, seus técnicos, seus empregados, a mesma garra, a mesma determinação que é o outro.

Por isso, este registro. O registro que esta Casa faz nesta data tão importante: lembrar a TV Bandeirantes. Ela está no nosso dia-a-dia. Há pouco, numa homenagem ao John Lennon, uma belíssima imagem transmitida para todos nós. O ‘Show dos Esportes’, aos domingos; o campeonato italiano de futebol; enfim, toda a boa programação externa da TV Bandeirantes. Mas, especialmente, aquele sabor local que a Tribuna Livre dá e nos brinda a cada momento. Por isso, não pode passar desapercebida por nós esta data. Porto Alegre está de parabéns, por ter em seu seio uma emissora tão importante. E, embora bandeirante, talvez seja a mais gaúcha de todas as emissoras.

Sejam bem-vindos à nova Casa, o Cardias e o Cuchiarelli. Tenho a certeza de que se sentirão na Bandeirantes, tão antigos lá como o Paulo Solano já o é. Que a nossa homenagem, a nossa alegria e a nossa gratidão sejam transmitidas ao digno Superintendente, o gaúcho Gudy Edmunds. O nosso respeito e o nosso abraço a todos os funcionários, especialmente ao mais simpático deles, também, a nossa homenagem: refiro-me ao cameraman, o faz-tudo daquela emissora, o veterano Candinho. Muito obrigado.

(Revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Pela ordem, Ver. Edi Morelli.

O SR. EDI MORELLI: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, Jornalista Paulo Solano, Luiz Carlos Cardias, a quem tenho a honra e o prazer de conhecer, nosso querido Rogério, tão conhecido nosso, que militamos na imprensa, dizer mais alguma coisa sobre a TV Bandeirantes, além do que já foi dito, seria aquele chavão de chover no molhado, mas temos que ressaltar, e ressaltou muito bem o Ver. Leão de Medeiros, a grande honestidade no seu trabalho de jornalismo, a transparência em seu trabalho de jornalismo, na grande opção, uma emissora que dedica grande parte da sua programação ao esporte. Não só ao futebol, mas ao esporte em geral.

E aí, tem que louvar a Direção da TV Bandeirantes, quando acreditou naquele homem que revolucionou o sistema de televisão no Brasil, no que se diz respeito ao esporte, o empresário que teve a confiança total na direção da Rede Bandeirantes, Luciano do Vale, que dá a nós todos uma opção muito gostosa de poder nos deliciar com todos os esportes da TV Bandeirantes. E não posso deixar de falar na Rádio Bandeirantes, porque as duas são as emissoras que mais prestigiam o trabalho desta Casa, quer nos programas da Rádio ou nos programas locais da TV Bandeirantes. Por isso, nós, que formamos a Bancada do PTB nesta Casa, a “Bancada dos Comunicadores”, tendo mais comunicadores neste Legislativo, como os Vereadores Lauro Hagemann e Dilamar Machado, e, para nossa alegria, estão fazendo parte da comunicação os Vereadores Vieira da Cunha, Omar Ferri, uma vez que os afazeres do Ver. João Dib não o deixam mais retornar às câmeras de televisão.

Mas, em nome não da Casa, mas em nome da população de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, quero dizer aos três representantes da TV Bandeirantes que levem o nosso abraço, o nosso carinho e o nosso respeito a todos os funcionários da TV e da Rádio, quer do mais humilde ao mais graduado, porque ninguém faz nada sozinho. Aqueles humildes, muitas vezes, são os tentáculos de uma grande empresa. Muitas vezes não: sempre, em qualquer grande empresa, os tentáculos sempre são aqueles mais humildes, aqueles que vêm lá de baixo. A todos eles, nós, da Bancada do PTB, enviamos, através dos Senhores representantes, o nosso abraço, os nossos votos de que a TV Bandeirantes continue por muito mais do que 22 anos com essa transparência, com esse trabalho maravilhoso que tem feito até aqui. Parabéns. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Pela ordem, com a palavra o Ver. Vieira da Cunha, pela Bancada do PDT.

O SR. VIEIRA DA CUNHA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, Srs. Dirigentes da TV Bandeirantes, é indiscutível o papel importante que exercem os meios de comunicação de massa em nosso País. Parece-me também indiscutível que a televisão se destaca nos dias atuais como um dos grandes instrumentos de formação da opinião pública. Quantas horas não passam as pessoas, as famílias, diante das televisões? Duas, três? Algumas pessoas, seis ou oito horas, ou mais, diante daquela telinha, recebendo um conjunto de informações e, indiscutivelmente, formando a sua opinião.

Portanto, parece-me indiscutível o mérito da TV Bandeirantes no sentido de garantir, juntamente com outras televisões no nosso Estado, a democratização da formação da opinião pública em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Fosse só por isso, a Bandeirantes já merecia, e muito, as nossas homenagens, da população de Porto Alegre, representada pelos seus Vereadores. Mas não é só isso. Se eu pudesse resumir numa frase o que penso dessa emissora, diria: “Bandeirantes é sinônimo de jornalismo”. Bandeirantes e jornalismo, para mim, são sinônimos.

Resta-me desejar aos dirigentes da prestigiosa TV Bandeirantes que continuem nessa trilha, continuem se comportando com esta seriedade e com essa competência profissional que distingue a TV Bandeirantes, e, fundamentalmente, continuem com o seu compromisso com os problemas locais, com os interesses da comunidade. Cumprimentamos pela passagem dos 22 anos da TV Bandeirantes. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Prezado amigo Paulo Solano, antes de passar a palavra ao representante da empresa aniversariante, eu gostaria de destacar duas coisas. Eu já havia dito anteriormente que se se fizesse uma enquete aqui na Câmara para saber quantos Vereadores acompanham a programação da Bandeirantes, especialmente de manhã, conseguiria um resultado extremamente significativo. Acrescente-se a isso um dado, e isso dá à TV e dá a você, pessoalmente, como chefe desta área, mas à empresa, uma tal responsabilidade, uma responsabilidade muito grande. É que pelas citações que se fizeram aqui dos programas da Rádio e da Televisão, fica claro que somos todos espectadores da TV e da Rádio Bandeirantes. E isso que ninguém falou da Bandeirantes FM, que é uma rádio que conseguiu um bom índice de audiência, na medida em que as outras usam música dinâmica. Faço esse comentário porque a menção das programações demonstra que nós acompanhamos a emissora.

Eu lembrava ao Ver. Leão de Medeiros que em nossa pesquisa recente de audiência de rádio, televisão e jornal também ficou bem claro que, se a Gaúcha e a Guaíba brigam, a Bandeirantes desliza em todas as faixas, porque a importância de uma emissora é a que tem maior programação local. E isso, para esta Casa, é fundamental. Eu queria, neste momento, antes de passar a palavra, salientar que, por isso, certamente, o Ver. Elói propôs que não apenas as Lideranças, mas todos os Vereadores que quisessem se manifestar pudessem fazê-lo, porque todos nós, de uma certa maneira, nos consideramos uma parte da Bandeirantes, e queríamos deixar isso bem claro nesta expressão de hoje à tarde.

A palavra é tua. Vamos ver se tu és bom de latim aqui, também, na tribuna da Câmara de Porto Alegre.

O SR. PAULO SOLANO: Meu caríssimo Presidente, caríssimos Vereadores, a quem de certa forma, com seriedade, com responsabilidade, eu tenho sempre que dividir os louros do meu trabalho, porque os Senhores são, evidentemente, a matéria que eu trabalho. Se os Senhores têm sucesso, eu, como interlocutor, quero dizer aos Senhores que terei o mesmo sucesso. Então, dedico, antes de mais nada, se o trabalho é positivo, merecidamente os louros cabem, evidentemente, aos Senhores; se os Senhores estão me cumprimentando, os Senhores estão se cumprimentando a si mesmos.

Mas, antes de mais nada, eu queria dizer que hoje me sinto revitalizado, porque os Senhores, nesse breve espaço de tempo, circunstancialmente, tiveram competência para até mesmo me comover.

A TV Bandeirantes está saindo de 21 para 22 anos, já completou a maioridade, e a responsabilidade aumenta no dia-a-dia, e todos nós sabemos que um meio de comunicação social, que gera e forma opinião pública, antes de mais nada, tem que ter responsabilidade. Digo, volto a dizer, repito e sempre direi, tendo em vista a minha formação jurídica, que nós devemos sempre, no nosso dia-a-dia, antes de mais nada, ver a justiça, e, também, além da justiça, termos um contraditório: se estamos ouvindo um lado, por que não vamos ouvir o outro? Não sejamos nós omissos em determinados momentos de dar a nossa opinião. Eu, por exemplo, dou a minha opinião, mas quero ouvir a dos Senhores. Os Senhores são os que representam a comunidade de Porto Alegre, do contrário não estariam aqui, e representam de uma maneira muito digna, personificada através do voto. Nós já tivemos neste País uma mão só; evidentemente, estamos em dificuldade por causa dessa mão. Nada melhor, nada mais justo do que duas mãos: vamos ouvir os nossos adversários, aqueles com os quais simpatizamos, mas vamos ser, antes de mais nada, democratas.

Ficamos satisfeitos com os elogios que os Senhores deram à TV Bandeirantes, e saibam que vamos sair daqui com o dever de trabalharmos cada vez mais. Hoje é um dia, amanhã será outro, mas o trabalho de amanhã é uma sucessão de responsabilidades que todos da imprensa devem ter. Assim como cobramos responsabilidade dos Senhores, nós temos que ser mais responsáveis com nós mesmos, com a nossa própria consciência.

Agradeço a todos os Senhores pelo que dizem e continuam dizendo da TV Bandeirantes e da Rádio Bandeirantes. Como condutor da política de jornalismo, os Senhores, hoje, me deram uma satisfação muito grande. Mas quero registrar que, se os Senhores me deram essa satisfação, fizeram aumentar, também, os índices da minha responsabilidade. E não fugirei a ela, de forma alguma, em qualquer circunstância. Os Senhores terão, antes de mais nada, um amigo. Posso discordar dos Senhores, mas sempre com responsabilidade. Eu acredito na credibilidade dos Senhores. Com respeito à TV Bandeirantes, é muito salutar saber que o Canal Livre surte tudo aquilo que nós desejamos, isto é, tratar os problemas da nossa comunidade no sentido de que Porto Alegre não fique alienada.

Quanto ao jornal, os Senhores são testemunhas oculares do que acontece. Todos os dias, indistintamente, a Câmara de Vereadores, a Assembléia Legislativa, o Governo do Estado, todos têm a sua parte, para que possamos ouvir todas as facções políticas, para que a sociedade, de certa forma, possa refletir sobre o que acontece no tambor político de Brasília, do nosso Estado e de Porto Alegre.

Finalmente, quero dizer aos Senhores que gostei da manifestação do Presidente, nesse exato momento, essa intuição de que aqui pudéssemos ficar, um pouco, até mesmo com medo. Mas estou diante de amigos, e quando estamos diante de amigos só podemos pensar que os Senhores estenderam uma mão, assim como eu estendo a minha mão aos Senhores, agradecendo pela sintonia, pela audiência, mas, principalmente, pela seriedade com que os Senhores tratam a coisa pública de Porto Alegre. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, encerramos os trabalhos da presente Sessão.

(Levanta-se a Sessão às 16h.)

* * * * *